A Contribuição Social em Moeda B$ (BitBem)

Este estudo também se utilizará de indicadores de Contribuição Social visando manter serviços públicos necessários ao BEM ESTAR da coletividade como: Saúde e Higiene, Educação, Assistência Social, Lazer e Segurança. Todas estas contribuições sociais são entendidas num sentido amplo e os percentuais de contribuição serão estabelecidos anualmente observando as respectivas Faixas Etárias podendo ocorrer nelas subgrupos intermediários,

CONTRIBUIÇÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PÚBLICA

Contribuição: Contribuição Sistema Único de Saúde CSUS

Extensão: Todas as FAIXAS ETÁRIAS.

Fundamento: Esta contribuição é dirigida para Desenvolvimento, Gestão e Manutenção do Sistema Único de Saúde objetivando a prevenção de doenças, cuidados médicos e ambulatoriais, internações, cirurgias necessárias, terapias e medicação.

Índice: 10% sobre o valor da RBU Renda Básica Universal e/ou RND Renda Nacional Distribuída para a Faixa Etária A e Faixa Etária B e 25% sobre o valor da RBU Renda Básica Universal e/ou RND Renda Nacional Distribuída para a Faixa Etária C e 20% Faixa Etária D.

Base de Incidência: Todos os contribuintes independentemente da Faixa Etária em que o contribuinte se encontre no índice definido.

CONTRIBUIÇÃO PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA

Contribuição: Contribuição Sistema de Educação CEDU

Extensão: A Faixa Etária A e Faixa Etária B.

Fundamento: Esta contribuição é dirigida para Desenvolvimento da Educação Básica Infantil e Fundamental objetivando o aprendizado e o Conhecimento como forma de socialização e de criação.

Índice: 15% sobre o valor da RND Renda Nacional Distribuída.

Base de Incidência: Todos os contribuintes independentemente da Faixa Etária A , B e C a partir de 4 anos de idade.

CONTRIBUIÇÃO PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL PÚBLICA

Contribuição: Contribuição Sistema Assistência Pública CASS

Extensão: A Faixa Etária C.

Fundamento: Esta contribuição é dirigida para Desenvolvimento de Assistência Social e Programas de Moradia e Remanejamento de Espaços Públicos.

Índice: 5% sobre o valor da RND Renda Nacional Distribuída.

Base de Incidência: Todos os contribuintes da Faixa Etária C.

CONTRIBUIÇÃO PARA O LAZER PÚBLICO

Contribuição: Contribuição Sistema de Lazer CLAZ

Extensão: A Faixa Etária C e Faixa Etária D.

Fundamento: Esta contribuição é dirigida para Desenvolvimento de Espaços Públicos para Lazer e Atividades Esportivas e Lúdicas.

Índice: 2% sobre o valor da RND Renda Nacional Distribuída.

Base de Incidência: Todos os contribuintes da Faixa Etária C e D.

CONTRIBUIÇÃO PARA A SEGURANÇA PÚBLICA

Contribuição: Contribuição Sistema de Segurança CSEG

Extensão: A Faixa Etária C e Faixa Etária D.

Fundamento: Esta contribuição é dirigida para Garantia de Respeito e de Ordem Pública através de patrulhamento preventivo e mediação de conflitos referentes a posturas e condutas em Espaços Públicos em garantia dos Direitos e Garantias Individuais.

Índice: 3% sobre o valor da RND Renda Nacional Distribuída.

Base de Incidência: Todos os contribuintes da Faixa Etária C e D.