A Tributação em Moeda R$ (REAL)

Este estudo se baseará numa tributação de IMPOSTO ESPECIAL com nomeações, razões, fundamentação e base de incidência DIFERENCIADAS, a saber:

  1. IMPOSTO SOBRE BENS PATRIMONIAIS ( Bens Móveis de Transporte e Bens Imóveis )

Tributo: Imposto Especial sobre Propriedade  IEP

Extensão: Exclusiva e valor ANUAL podendo ser fracionada em 12 parcelas.

Fundamento: Imposto cobrado para fiscalização, controle , administração e gestão de todas as propriedades assegurando a posse, domínio e uso por parte do proprietário em respeito ao uso social e coletivo que a propriedade tenha.

Referência Bens Imóveis: 2,5% sobre o valor nominal de MERCADO atribuído anualmente ao imóvel considerando cada imóvel uma unidade descrita com suas dimensões e benfeitorias.

Referência Bens Móveis de Transporte: 10% sobre o valor nominal de MERCADO atribuído anualmente ao bem móvel que sejam meios de transporte, considerando cada bem móvel uma unidade descrita com suas características e pertences.

Base de Incidência: Todos os Bens Patrimoniais tais como: veículos, barcos, aeronaves, terrenos, propriedades urbanas ou propriedades rurais.

  • IMPOSTO SOBRE TRANSAÇÕES DE BENS ( Transferência de Posses de Bens )

Tributo: Imposto Especial sobre Transferências  IET

Extensão: Exclusiva e valor na fonte.

Fundamento: Imposto cobrado para fiscalização, controle , administração e gestão de todas as transferências de bens assegurando a legitimidade da posse, domínio e uso por parte do novo proprietário em respeito ao uso social e coletivo ou pessoal que o bem tenha.

Referência Bens Imóveis/Móveis: 10% sobre o valor nominal de MERCADO por ocasião da transmissão da posse ou do direito ao bem, considerando cada bem imóvel ou móvel uma unidade descrita com suas características, benfeitorias e/ou pertences.

Base de Incidência: Todos os Bens Patrimoniais tais como: veículos, barcos, aeronaves, terrenos, propriedades urbanas ou propriedades rurais de valor superior a B$ 2.000 ( dois mil bens ).

  • IMPOSTO SOBRE COMÉRCIO EXTERIOR  ( Importação e Exportação )

Tributo: Imposto Especial sobre Transferências  IEC

Extensão: Exclusiva e variável, valor tributado na fonte.

Fundamento: Imposto cobrado para fiscalização, controle , administração e gestão de todas as importações e exportações de bens ou serviços assegurando a legitimidade da posse, domínio e uso por parte do novo proprietário em respeito ao uso social e coletivo a que se destine.

Referência Comércio Exterior: % flexível determinado anualmente podendo ser aumentado ou diminuido em casos específicos com a finalidade de estabelecer uma regulagem de preços de MERCADO considerando em cada tarifa um produto específico e suas variações e excessões.

Base de Incidência: Todos os Bens e Serviços com interesses econômicos de trocas em Importação ou Exportação.

  • IMPOSTO SOBRE A RENDA  ( Variação Patrimonial )

Tributo: Imposto Especial sobre Rendas  IER

Extensão: Exclusiva e variável, valor tributado na fonte.

Fundamento: Imposto cobrado para fiscalização, controle , administração e gestão de todas as variações patrimoniais positivas decorrentes de comércio, de serviços, de criações reais ou intelectuais, de extrações minerais ou vegetais, ou ainda, oriundas de doações ou heranças pessoais assegurando a legitimidade do recurso obtido e/ou transferido que se incorpore ao patrimônio do novo proprietário em respeito ao uso social e coletivo a que se destine.

Referência Imposto de Renda: % em proporção ao ganho e, também, em função da relação de transferência ou aumento de patrimônio. A taxação será determinada anualmente podendo ser aumentado ou diminuido em casos específicos com a finalidade de estabelecer uma regulagem de Justiça Social e regulação de MERCADO considerando em cada tarifa uma situação específica e suas variações e excessões.

Base de Incidência: Todos os Ganhos e Variações Patrimoniais realizadas com esta Moeda representativa do Patrimônio Pessoal e Empresarial em Geral.

  • IMPOSTO SOBRE FINANCIAMENTO  ( Variações Financeiras )

Tributo: Imposto Especial Financeiro  IEF

Extensão: Exclusiva e variável, valor tributado na fonte.

Fundamento: Imposto cobrado para fiscalização, controle , administração e gestão de todas as variações patrimoniais que representem empréstimos, cauções, e garantias visando uma disponibilização imediata de valores financeiros para negócios ou aquisição de BEM PATRIMONIAL com a finalidade de garantir que recursos coletivos poupados estejam assegurados aos poupadores em caso de prejuízos ou inadimplência dos tomadores dos créditos disponíveis. Os valores eventualmente poupados na Moeda Social BITBEM poderão ser convertidas em Moeda de Capital R$ mediante uma tributação exclusiva e especial sem se constituir RENDA e estar sujeita ao IER Imposto Especial sobre Rendas pessoais assegurando a legitimidade do recurso obtido que se incorpore ao patrimônio do novo proprietário em respeito ao uso social e coletivo a que se destine.

Referência Imposto Financeiro: % em proporção ao valor e, também, em função da relação de transferência de recursos e garantias de reembolso dos valores transferidos. A taxação será determinada anualmente com a finalidade de estabelecer uma regulagem de Justiça Social e regulação de MERCADO considerando em cada tarifa uma situação específica e suas variações e excessões.

Base de Incidência: Todos os Financiamentos Públicos e Privados realizadas com esta Moeda representativa do Patrimônio Pessoal e Empresarial em Geral.

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