Para funcionamento da ECONOMIA PARTICIPATIVA como uma Referência Básica e Padrão teremos que realizar ajustes sociais que abordamos no Título IV.
Todas as atividades de GESTÃO da Empresa/Estado BRASIL S.A. será mantida e as CONTRIBUIÇÕES, os IMPOSTOS e TAXAS servirão para a manutenção destas atividades e/ou a expansão delas para atender novas demandas sociais.
Todos os GESTORES responderão de forma mais direta para todos os acionistas/cidadãos e não haverá mais “gestores” sem que representem diretamente todo e cada indivíduo. Todos são remunerados pela totalidade dos mais de 209 milhões de acionistas participantes e quando e enquanto estiverem na função de gestor público, a todos e a cada um deles, devem respeito, obrigação e suas condutas tem que estar legitimamente declarada e alinhada a este interesse coletivo e não sujeito a suas convicções e vontades pessoais ainda que em razão de um cumprimento de mandato eletivo ou atribuição judicial.
A manutenção de valores pagos para agentes públicos e particulares a título de honorários terão que se ajustar à nova relação pactuada na ECONOMIA PARTICIPATIVA.
Já se mostrou, demonstrou e se comprovou que a Economia baseada no capitalismo que institui privilégios a determinados grupos e segmentos, principalmente para aqueles que manipulam a mídia, criam leis em benefício próprio, executam obras que lhes permitam ganhos pessoais indevidos e também, para aqueles decidem a Lei de acordo com as partes envolvidas e com ganhos que podem lhes render privilégios e irresponsabilidades tem que mudar para que haja JUSTIÇA e BEM ESTAR SOCIAL.
Para termos um FLUXO DE MANUTENÇÃO que permita a realização de um projeto de solução para o impasse resultante da experiência vivida por todos os acionistas/cidadãos de BRASIL S.A. precisamos mais do que mudar. Precisamos transformar e TRANSCENDER situações ditas como costumeiras, culturais, impossíveis de mudar ou mesmo que venham ferir interesses particulares e bem “protegidos” na sociedade.
Não há qualquer possibilidade de termos um FLUXO DE MANUTENÇÃO numa Economia Capitalista que tem demonstrado a falência de todos os presupostos da ECONOMIA como ciência em desacordo com a proposta de uma ECONOMIA PARTICIPATIVA na solução dos impasses hoje existentes, a saber:
- A CONCENTRAÇÃO DE RENDA numa proporção de 10% deter mais RIQUEZA do que 90% dos sócios;
ECONOMIA CAPITALISTA – Aumento gradual e contínuo desta desigualdade.
ECONOMIA PARTICIPATIVA – Diminuição gradual pela participação de TODOS na RBU/RND.
- A FALTA DE FISCALIZAÇÃO resultando em sonegação e corrupção;
ECONOMIA CAPITALISTA – Total incapacidade de execução de uma fiscalização tributária acontecendo ela, apenas, em alguns grupos econômicos e/ou sociais atuando a fiscalização mais como agente de pressão, que muitas das vezes resolve a fiscalização através de “propinas” para não se multar ou tornar público o desvio, ou ainda, através de TRIBUNAIS DE EXCEÇÃO – Conselhos de Recursos Fiscais – Conselho de Recursos de Multas de Trânsito – Conselhos Diversos – ou, também ainda, com flagrante benefício de segmentos do JUDICIÁRIO em favor de determinadas pessoas e/ou grupos empresariais em TRANSAÇÕES de CONDENAÇÕES SIMBÓLICAS sem qualquer contrapartida social em reparação ao ilícito praticado.
ECONOMIA PARTICIPATIVA – Total interação da fiscalização com a EFETIVA CAPTAÇÃO da CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, dos IMPOSTOS e das TAXAS na ocasião da realização de toda e qualquer transação em qualquer uma das moedas em função da simplificação tributária assentada em CINCO CONTRIBUIÇÕES, SEIS TRIBUTOS e QUATRO TAXAS.
- O “LIVRE” MERCADO;
ECONOMIA CAPITALISTA – O MERCADO como agente definidor de preços fundado na Lei de Oferta e de Procura atua apenas como um argumento de validação do capitalismo porque é fácil perceber que o tal MERCADO é um ambiente viciado e os preços são determinados pela aquisição de produtos que não foram ou serão tributados por uns enquanto outros terão que pagar pelos tributos indicados nos produtos. Flutua, também, este “livre” MERCADO na Economia Capitalista como um ambiente de eliminação de concorrências seja pela eliminação do outro numa disputa direta, por orçamento ou pregão colocando um preço subfaturado ou impossível de realizar com a perda do negócio que se pretendia realizar.
ECONOMIA PARTICIPATIVA – O MERCADO atuará apenas como um local de trocas onde TODOS os Produtos, os Bens e Serviços estão sujeitos as mesmas regras tributárias/fiscais e desta forma a Oferta e a Procura irá estabelecer o preço como um leilão permanente desde que haja interesse nas concorrências ou, em caso de produtos e serviços que sejam produzidos pela comunidade serão tabelados de acordo com a cessão ou concessão estabelecida por tempo determinado.
- A TRANSPARÊNCIA;
ECONOMIA CAPITALISTA – A total falta de Transparência tanto na Administração Pública quanto na Administração Privada e, também, quanto a vantagens pessoais e ganhos reais ou atribuídos a determinados indivíduos com uma apologia de MERITOCRACIA que diz ser legítima a conquista de uma pessoa destacada como “astro” ou “especial” em determinado segmento tais como esporte, comunicação, tecnologia ou, ainda mesmo, em segmentos de gestão pública e/ou privada em razão de cargos de fachada instituídos para representação social.
ECONOMIA PARTICIPATIVA – Total Transparência porque TODOS os acionistas/cidadão são individualizados e identificados através do NIB para distribuição da RND e por consequência todos os pertences do indivíduo será identificado e validado. Qualquer discurso de invasão de privacidade é impróprio e inadequado e é revelador de que tal reclamante é ou age como um “fantasma” na economia capitalista violando regras que socialmente todos estão obrigados a cumprir. As atuais revelações de escândalos que encobrem roubos, desvios, manipulações de mercado, corrupção, propinas mostram e demonstram o resultado perverso de uma Economia que não é participativa.