Fundamentação: Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I – independência nacional;
II – prevalência dos direitos humanos;
III – autodeterminação dos povos;
IV – não intervenção;
V – igualdade entre os Estados;
VI – defesa da paz;
VII – solução pacífica dos conflitos;
VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X – concessão de asilo político.
Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
A missão de BRASIL S.A.
Praticamente, a MISSÃO está declarada no Art. 4º da Constituição/Contrato. Usualmente as empresas e pessoas gostam de declarar porquê se movem em busca de alguma coisa.
A MISSÃO de BRASIL S.A. se funda no desejo e na ideia que seus constituintes percebem como é necessário e útil estabelecer no conjunto social um objetivo comum para atender ao seu Objeto Social.
A empresa/sociedade BRASIL S.A. se formou a pouco tempo em relação a outras sociedades mundiais no conjunto de nações e, com a fusão de diversas raças, diversas crenças, diversos fluxos de migração e de imigrantes.
Considerando esta micigenação de povos, de raças, de crenças e, também, as imensas possibilidades da riqueza de teritório o BRASIL S.A. precisa, urgentemente, definir, conciliar e harmonizar sua posição e missão no contexto nacional e internacional.
Isto posto, este estudo sugere como MISSÃO de BRASIL S.A.
BRASIL S.A. tem como MISSÃO, em primeiro lugar, a prevalência dos direitos humanos visando a solução pacífica de todos os conflitos e cooperação entre os povos para o progresso da humanidade em defesa da paz e harmonia social. Esta missão começa em casa. Todo o brasileiro tem no BRASIL S.A. sua identidade reconhecida, preservada e inviolável nos termos da Constituição. Nenhuma lei, nenhuma autoridade, nenhum governo poderá declarar medidas contra estas garantias.
Tal MISSÃO propõe corrigir a imagem que foi criada por falta de respeito humano aos cidadãos nascidos e que escolheram o Brasil como o seu novo lar e buscará trazer a todos os acionistas de BRASIL S.A. o orgulho de fazer parte de uma comunidade nacional que objetiva compartilhar internacionalmente todas as suas conquistas fundada no respeito humano e na independência dos indivíduos e à determinação dos povos em suas diferenças culturais .