Este estudo estabelecerá uma arrecadação tributária em que TAXA ESPECIAL com nomeações, razões, fundamentação e base de incidência DIFERENCIADAS serão cobradas de empreendimentos, a saber:
- TAXA DE LICENCIAMENTO ( Autorização de Atividades Regulamentadas )
Tributo: Taxa Especial de Licença TEL
Extensão: Exclusiva, fixa e de valor ANUAL.
Fundamento: Taxa cobrada para fiscalização, controle , administração e gestão de todas as atividades econômicas visando atender o BEM ESTAR COLETIVO direta ou indiretamente.
Referência Atividade e MERCADO: Valor atribuído em razão da Atividade, do Local e do Tamanho do empreendimento.
Base de Incidência: Todos as Atividades sujeitas à Autorização e Fiscalização por parte da Empresa/Estado BRASIL S.A.
- TAXA DE HIGIENE E SAUDE ( Fiscalização de Atividades Regulamentadas )
Tributo: Taxa Especial de Higiene e Saúde TEH
Extensão: Exclusiva, fixa e de valor ANUAL.
Fundamento: Taxa cobrada para fiscalização, controle , administração e gestão de todas as atividades econômicas visando garantias de HIGIENE E SAÚDE direta ou indiretamente.
Referência Atividade e MERCADO: Valor atribuído em razão da Atividade, do Local e do Tamanho do empreendimento.
Base de Incidência: Todos as Atividades sujeitas à Normas de Saúde e Fiscalização por parte da Empresa/Estado BRASIL S.A.
- TAXA DE SEGURANÇA PÚBLICA ( Fiscalização de Atividades Regulamentadas )
Tributo: Taxa Especial de Saúde TES
Extensão: Exclusiva, fixa e de valor ANUAL.
Fundamento: Taxa cobrada para fiscalização, controle , administração e gestão de todas as atividades econômicas visando garantias de SAÚDE E HIGIENE direta ou indiretamente.
Referência Atividade e MERCADO: Valor atribuído em razão da Atividade, do Local e do Tamanho do empreendimento.
Base de Incidência: Todos as Atividades sujeitas à Normas de Saúde e Fiscalização por parte da Empresa/Estado BRASIL S.A.
- TAXA DE GARANTIA SOCIAL ( Fiscalização de Atividades Regulamentadas )
Tributo: Taxa Garantia Social TEG
Extensão: Exclusiva, fixa e de valor ANUAL.
Fundamento: Taxa cobrada para fiscalização, controle , administração e gestão de todas as atividades econômicas e esponsabilidades pessoais visando garantias de RESSARCIMENTO DE DANOS produzidos direta ou indiretamente.
Referência Atividade e MERCADO: Valor atribuído em razão da Atividade, do Local e do Tamanho do empreendimento ou do risco de dano possível.
Base de Incidência: Todos as Atividades empresariais e Atos possíves de produzirem danos a terceiros. Um SEGURO SOCIAL para reparar danos a pessoas e comunidades produzidos por terceiros.
EPA - Economia Participativa 