Taxações em Moeda R$ (REAL)

Este estudo estabelecerá uma arrecadação tributária em que TAXA ESPECIAL com nomeações, razões, fundamentação e base de incidência DIFERENCIADAS serão cobradas de empreendimentos, a saber:

  1. TAXA DE LICENCIAMENTO ( Autorização de Atividades Regulamentadas )

Tributo: Taxa Especial de Licença  TEL

Extensão: Exclusiva, fixa e de valor ANUAL.

Fundamento: Taxa cobrada para fiscalização, controle , administração e gestão de todas as atividades econômicas visando atender o BEM ESTAR COLETIVO direta ou indiretamente.

Referência Atividade e MERCADO: Valor atribuído em razão da Atividade, do Local e do Tamanho do empreendimento.

Base de Incidência: Todos as Atividades sujeitas à Autorização e Fiscalização por parte da Empresa/Estado BRASIL S.A.

  • TAXA DE HIGIENE E SAUDE ( Fiscalização de Atividades Regulamentadas )

Tributo: Taxa Especial de Higiene e Saúde  TEH

Extensão: Exclusiva, fixa e de valor ANUAL.

Fundamento: Taxa cobrada para fiscalização, controle , administração e gestão de todas as atividades econômicas visando garantias de HIGIENE E SAÚDE direta ou indiretamente.

Referência Atividade e MERCADO: Valor atribuído em razão da Atividade, do Local e do Tamanho do empreendimento.

Base de Incidência: Todos as Atividades sujeitas à Normas de Saúde e Fiscalização por parte da Empresa/Estado BRASIL S.A.

  • TAXA DE SEGURANÇA PÚBLICA  ( Fiscalização de Atividades Regulamentadas )

Tributo: Taxa Especial de Saúde  TES

Extensão: Exclusiva, fixa e de valor ANUAL.

Fundamento: Taxa cobrada para fiscalização, controle , administração e gestão de todas as atividades econômicas visando garantias de SAÚDE E HIGIENE direta ou indiretamente.

Referência Atividade e MERCADO: Valor atribuído em razão da Atividade, do Local e do Tamanho do empreendimento.

Base de Incidência: Todos as Atividades sujeitas à Normas de Saúde e Fiscalização por parte da Empresa/Estado BRASIL S.A.

  • TAXA DE GARANTIA SOCIAL  ( Fiscalização de Atividades Regulamentadas )

Tributo: Taxa Garantia Social  TEG

Extensão: Exclusiva, fixa e de valor ANUAL.

Fundamento: Taxa cobrada para fiscalização, controle , administração e gestão de todas as atividades econômicas e esponsabilidades pessoais visando garantias de RESSARCIMENTO DE DANOS produzidos direta ou indiretamente.

Referência Atividade e MERCADO: Valor atribuído em razão da Atividade, do Local e do Tamanho do empreendimento ou do risco de dano possível.

Base de Incidência: Todos as Atividades empresariais e Atos possíves de produzirem danos a terceiros. Um SEGURO SOCIAL para reparar danos a pessoas e comunidades produzidos por terceiros.

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