Diretiva Econômica

medidas

Assistimos diversas relações entre os Acionistas/Cidadãos da Empresa/Estado BRASIL S.A. onde algumas unidades da Empresa/Estado, em razão de sua representação numérica acabam abrindo mão de Impostos, Taxas e Contribuições ora em razão da dificuldade em cobrar tais Tributos e Contribuições, ora em razão de oferecer vantagens econômicas para que empresas se localizem em seu território para ajudar a sua economia.

O aparente benefício concedido a empresas através de isenções tributárias gerou ao longo dos anos desequilíbrios regionais e uma guerra fiscal que prejudicou a todos. Temos um sistema tributário cheio de compensações e vantagens e uma execução fiscal comprometida de tal forma com grupos econômicos fiscalizando a si mesmos que não é estranho ouvir a linguagem popular repetir que os pobres pagam impostos que os ricos não pagam. Como pobres devemos e podemos entender a grande massa de pessoas assalariadas de baixa renda e pequenas empresas e pequenos negócios.

Para um funcionamento da ECONOMIA PARTICIPATIVA é necessário não só a diminuição da legislação que torna impossível um estudo ou uma arrecadação tributária que permita a fiscalização e planejamento da gestão econômica. O que fazer? Para quem fazer, como fazer e porque repartir resultados com todos os sócios acionistas e também, sócios consumidores.

A manutenção de DUAS MOEDAS é uma proposta adequada e coerente para evitar uma ruptura social em razão de haver alguma justiça em recompensar alguns por seu trabalho, sua dedicação e riscos profissionais ainda que uma parcela significativa de agentes públicos e alguns outros empreendedores ou “astros” estarem numa situação econômica que seja ostensivamente afrontosa para todos os demais contribuintes que não só não tem emprego. Milhões não tem o que comer, não tem o que vestir, não tem aonde morar ou acesso à Saúde, à Educação, à Assistência Social, ao Lazer ou à Segurança.

Na MOEDA ATUAL (R$) temos o GRUPO que está economicamente ativo ainda com todas as distorções que o Modelo Capitalista trouxe. Um modelo de acúmulo permanente de Capital que não volta para a Economia agindo desta forma como um desvio de função social que apenas estreita cada vez mais a possibilidade de desenvolvimento social, de segurança social e de participação social transformando pessoas em mercadorias para grupos econômico já fortalecidos e habituados a tirar tudo de todos para aumento de seu patrimônio. Nem é preciso citar os monopólios e cartéis que em algumas sociedades estão fiscalizadas pelos interesses mais coletivos entretanto, aqui no BRASIL S.A. gozam de autonomia e de proteção juridicamente compromissadas não com a Lei, mas com privilégios corporativistas.

Na MOEDA NOVA (B$) temos, TAMBÉM, o GRUPO que está economicamente ativo e limtitado pelas distorções que o Modelo Capitalista trouxe de forma que não conseguem com o trabalho sustentar a condição de ir trabalhar e são “recompensados” com “vale refeição”, com “vale transporte”, com “vale alimentação” para dar ao menos uma condição de servidão permanente e estimulada para sustentar aqueles que os exploram e dar uma aparente sensação de normalidade econômica e/ou social. Neste grupo temos a quase totalidade de trabalhadores e pequenos e micros empresários e quase a totalidade de profissionais autônomos. Talvez a metade deles consigam equilibrar suas contas mensais mas a grande maioria vive financiando o pouco que tem ou que precisa para sobreviver.

Na MOEDA NOVA (B$) temos que somar, TAMBÉM, o GRUPO que está totalmente marginalizado na economia capitalista que vivemos e sem qualquer possibilidade de mudar a sua situação senão com uma mudança na própria ECONOMIA. Somente uma ECONOMIA PARTICIPATIVA em que todos tenham renda e por conseguinte, todos possam trabalhar e contribuir para a Empresa/Estado que são acionistas/cidadãos BRASIL S.A. pode e poderá fazer com que haja uma situação de BEM ESTAR SOCIAL com justiça e solidariedade gerando segurança e desenvolvimento social. Neste terceiro grupo temos bem mais de 1/3 de todos os acionistas/cidadãos de BRASIL S.A que somado ao segundo grupo deve totalizar uns 4/5 do conjunto BRASIL S.A. a se somar na ECONOMIA PARTICIPATIVA como consumidores, como produtores, como desenvolvedores e agentes ativos do desenvolvimento que está nos fazendo falta.

Como DIRETIVA ECONÔMICA, teremos:

1.            Uma tributação direta para TODAS AS UNIDADES da FEDERAÇÃO e repartida em 1/3 para cada um dos GESTORES (União, Estado e Município);

2.            A distribuição da RND Renda Nacional Distribuída de forma direta mediante crédito em conta virtual de cada um dos acionistas/cidadãos de BRASIL S.A. através do NIB – Número Identitário Brasileiro respeitando as FAIXAS ETÁRIAS e para TODOS;

 3.           Toda a RND será creditada no primeiro dia do mês e terá desconto automático diretamente vinculado para a aplicação devida no valor correspondente a cada FAIXA ETÁRIA definida para a Saúde, para a Educação, para a Assistência Social, para o Lazer e para a Segurança Pública. Todas as compras, aquisições, pagamentos realizados na MOEDA BITBEM (B$) terá uma tributação única e exclusiva de 10% no local em que ela se realize (no endereço do consumidor ou onde ele se encontre para consumir diretamente).

4.            A partir da adoção da ECONOMIA PARTICIPATIVA teremos somente TRÊS TIPOS de DISTRIBUIÇÃO de RENDA, a saber:

                a.            Pro Vita para TODOS os acionistas/cidadãos nas FAIXA A, FAIXA B e FAIXA D;

                b.            Pro Labore para todos os acionistas/cidadãos na FAIXA C;

                c.             Honorários para todos os acionistas/cidadãos no que exceder o valor da RND e terá que ser pago em MOEDA REAL (R$) de fundo próprio até que se esgotem sem compensações. Apenas os recursos destinados a estes pagamentos poderão ser utilizados sem que sejam repostos senão por valores vinculados aos pagamentos que forem feitos.

5.            Todos os recursos recebidos/distribuídos na MOEDA REAL (R$) terão tributação diferenciada em razão dos bens ou do tipo de trocas a que estiver vinculadas em dois grupos de Tributo, a saber:

                a.            IMPOSTOS divididos em 5 Categorias, a saber:

                                a.1.        IEP – Imposto Especial de Propriedade;

                                a.2.        IET – Imposto Especial de Transferência;

                                a.3          IEC – Imposto Especial de Comércio (Importação/Exportação);

                                a.4.        IER – Imposto Especial de Renda, e

                                a.5          IEF – Imposto Especial Financeiro.

                b.            TAXAS divididas em 4 Categorias, a saber:

                                b.1.        TEL – Taxa Especial de Licenciamento;

                                b.2.        TEH – Taxa Especial de Higiene e Saúde;

                                b.3.        TES – Taxa Especial de Segurança;

                                b.4.        TER – Taxa Especial de Responsabilidade.

6.            A MOEDA BITBEM (B$) será apenas virtual e a Empresa/Estado BRASIL S.A. terá uma CÂMARA DE COMPENSAÇÃO para trocar moedas caso seja necessário para aquisição de BENS que sejam valorados na MOEDA REAL (R$) ou para operações de câmbio de moedas internacionais.

7.            A EQUIVALÊNCIA entre as moedas será sempre mantida ainda que a MOEDA REAL (R$) sofra efeitos de flutuação de Câmbio ou de inflação. Haverá sempre paridade entre as moedas.

8.            TODOS OS BENS serão reavaliados para fins de validação de posse e de titularidade e serão ajustados através de um CÂMARA DE ARBITRAGEM para solucionar e ajustar pendências legais mediante arbitragem. Os ÁRBITROS serão ELEITOS por votação direta nas suas COMUNIDADES e integrarão o PODER JUDICIÁRIO como novo órgão de decisão.

9.            O Sistema Bancário NÃO UTILIZARÁ a MOEDA BITBEM (B$) senão como reserva de valores e somente poderá se remunerar sobre os valores que que tiver transacionado pelas contas dos seus usuários no montante de 1% para qualquer tipo de atividade que realize. A conta em MOEDA REAL (R$) irá se ajustando de acordo com os interesses de MERCADO agora determinado pela ECONOMIA PARTICIPATIVA e não pela visão capitalista de acúmulo de capital ou exploração de disponibilidades.

10.          Todo o ano será feito uma análise geral de CONTAS em MOEDA BITBEM (B$) de TODOS os acionistas/cidadãos e os valores disponíveis excedente além da disponibilização de cada FAIXA ETÁRIA e não declaradas em compensação serão transferidas para créditos em MOEDA REAL (R$) AUTOMATICAMENTE. Todos os cidadãos e acionistas com PROPRIEDADES EM MOEDA REAL (R$) deverão indicar a mutação de seu patrimônio pessoal. TODA a DECLARAÇÃO de RENDA e PATRIMÔNIO será individualizada e vinculada ao NIB – Número Identitário Brasileiro.

11.          Como BEM ESTAR COLETIVO teremos através da ECONOMIA PARTICIPATIVA uma sociedade em que todos estão inseridos no processo de distribuição e de geração de renda, de produção e de distribuição de bens e serviços para consumo, de geração e de compartilhamento de RIQUEZAS geradas pela combinação de TERRA, TRABALHO, CAPITAL e TECNOLOGIA.

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