José Ricardo Cunha de Oliveira (08/09/2021)

Quando trabalhamos para resolver um desafio temos a impressão de que a solução se revela a partir de uma fórmula, de um processo ou de um projeto criado.

Em geral, isso é verdade. Porém, para que qualquer coisa seja verdade não basta haver somente a revelação dela e sim que, o que foi apresentado, revelado ou descoberto, seja aceito.

A Economia, por exemplo, pode ser explicada e ser aplicada mediante ideias e ideologias de distribuição de bens e serviços – como uma economia socialista – ou de concentração de bens e serviços – como uma ideologia capitalista – ou ainda, uma economia baseada em trocas e ajustes de propriedades e de bens e serviços, como acontece numa economia de subsistência.

Cada um de nós somos e estamos inseridos nestas economias como consumidores e, também, como produtores.

A partir da escolha que aplicamos para desenvolver a Economia gerando possibilidade de Bem-Estar Coletivo e Pessoal desenvolvemos uma visão social e cultural de inclusão ou de exclusão de acessos aos indivíduos categorizando-os seja pelo gênero, pelo porte, pela cor de suas peles, ou ainda, por aquilo que eles acreditam ser pelas histórias que lhes são contadas.

A partir daí, então, por que não contar uma pequena história sobre convivência para desenvolvimento de qualquer grupo social?

As cinco famílias

Um pouco antes de nosso tempo e um pouco depois de algumas transformações pelo vale da Humanidade, como o local era conhecido, isso aconteceu.

As pessoas se reuniam em famílias.

Uma vivia da terra, a outra dominava ofícios, a terceira dizia nada precisar, a quarta gostava muito de brincar e a última cuidava muito de sua casa e gostava de se organizar.

A família Terra sentia-se à vontade pois ela tinha a Natureza que a ajudava até que um dia, uma grande tempestade aconteceu.

A família Trabalho logo se pôs a ajudar e salvou tudo que se podia salvar. Juntas se abrigaram e perceberam que apesar do que havia se perdido tinham encontrado um lugar melhor para morar.

De visita pelo lugar a família da Capital encontrou a Terra e o Trabalho e pediu ali abrigo. Em troca para ficar ela tinha sal. Algo que ela juntou da beira do mar e resolveu compartilhar. De sal, não dá para se alimentar.

Quase ao anoitecer daquele segundo dia chegou mais uma família, a Inovação, que alegre e festeira e logo se pôs a tocar. Criou amizade e foi convidada a sentar. Antes, porém, deu corda numa caixa que trouxera e a mesma, por si só, começou a tocar.

As três famílias se encantaram e as quatro puderam conversar.

Cansadas ao final do dia, e prontas para repousar ouviram um ruído, um ganido e viram um bicho fugindo para deles se afastar. E em seguida viram a quinta família.

– Quem são vocês? Perguntaram…

– Somos os vigias. Dormimos durante o dia e a noite ficamos a cuidar. Nosso Estado é a vigília. Aqui       estamos agora. Vocês já podem descansar.

Todos então estavam apresentados e cansados, descansaram e resolveram se ajudar.

 Foi a história, entre tantas outras que, de meu pai, eu ouvi.

Quem quiser que conte outra.

Não há Economia sem Terra, sem Trabalho, sem Capital, sem Tecnologia e sem Estado, senão, uma Economia de Subsistência que pode ser aplicada em pequenos grupos isolados geograficamente ou politicamente.

Esse não é o caso que estamos a apresentar em busca de solucionar conflitos de distribuição de renda e, como atingir estes objetivos com uma construção de uma Moeda Social Virtual – BitBem – que sirva, apenas, para troca de bens e serviços.

1 – OBJETO

1. Pessoas às quais ela se destina

A Moeda Social Virtual – BitBem – se aplica para uso por toda e qualquer pessoa que pretenda realizar uma compra ou uma venda de qualquer bem ou serviço no Brasil.

Pode ser aplicada, também, para distribuição de renda aplicada em qualquer grupo de apoio ou de desenvolvimento de projetos coletivos.

A Moeda Social Virtual – BitBem – não é uma proposta de substituição da moeda corrente ou de serviços executados por instituições financeiras.

A Moeda Social Virtual – BitBem – tem e terá, como finalidade, dar uma ferramenta a mais com controle para seu usuário em relação a facilidade de controle sobre seus valores recebidos e pagos sem ter que fazer anotações extras de suas transações.

Cada brasileiro, já ao nascer tem um Registro Digital NIB (Número Identitário Brasileiro) que se tornará, neste no Cadastro de Bitbem no App E_MOEDA, um Registro Único não importando onde possua contas em bancos oficiais.

Diferente de algumas moedas sociais já existentes, a Moeda Social Virtual – BitBem – terá como área de aplicação/aceitação, todo o território nacional e não se vincula aplicação em determinado bem ou serviço.

Qualquer pessoa ou instituição poderá criar um Projeto Especial de uso para Moeda Social Virtual – BitBem – e poderá acompanhar os resultados pelo App E-MOEDA.

Todas as transações geram um registro contábil histórico sobre Origem e Destino, ou se preferirem, Fonte e Aplicação dos valores registrados.

• Ambientes aos quais ela pode ser aplicada

Entre pessoas físicas, entre pessoas jurídicas, entre pessoas físicas e jurídicas entre qualquer tipo de entes públicos ou privados.

Para validação, registro para receber ou pagar quaisquer valores em BitBem basta apenas um cadastro indicando se sua identidade é uma Pessoa Física ou uma Pessoa Jurídica.

Pessoas Jurídicas serão reconhecidas pelo Registro Oficial do CNPJ e as Pessoas Físicas serão reconhecidas por informações pessoais que as identifique no uso de qualquer Documento Oficial de Registro Público.

PJ – Dados: Nome – CNPJ – Responsável (cadastra sua identidade como PF)

PF – Dados: Nome – Gênero – Data de Nascimento – Local de Nascimento.

• Características próprias

1. Universalidade

A Moeda Social Virtual – BitBem – é acessível a todos basta que para isso a pessoa tenha capacidade civil reconhecida e/ou responsável legal para realizar o cadastro e declare tal condição.

• Paridade

A Moeda Social Virtual – BitBem – guarda e guardará equivalência paritária com a moeda corrente nacional, atualmente o Real.

B$ 1 (um bitbem) = R$ 1 (um real).

• Liquidez

A Moeda Social Virtual – BitBem – pode ser trocada por simples ato de vontade a qualquer momento respeitando apenas a taxa de transferência aplicada pela instituição financeira que custodia a moeda.

• Finalidade

A Moeda Social Virtual – BitBem – se propõe ser apenas um meio de troca de valores que representa Capital por Bens e serviços buscando favorecer o desenvolvimento de uma Economia Participativa em que todos possam compartilhar recursos de capital (moeda)

• Identidade

A Moeda Social Virtual – BitBem – guarda relação direta com o titular da conta virtual onde os valores estão e estarão representados e custodiados.

• Permanente (não rende juros)

A Moeda Social Virtual – BitBem – – não rende juro sobre qualquer valor disponível.

• Virtual (sem valor impresso)

A Moeda Social Virtual – BitBem – não tem custos de produção, de distribuição por transitar apenas num registro virtual de trocas.

2 – FINS

1. Facilitação de trocas

Acompanhando as facilidades que a tecnologia oferece da conexão imediata através do celular às nossas relações sociais e a possibilidade ou eventual necessidade de uma troca de serviços ou aquisição de bens, ou ainda de enviar uma remessa de moeda para alguém é a motivação e suporte para o uso da Moeda Social Virtual – BitBem .

Como a Moeda Social Virtual – BitBem – não tem como proposta ser uma substituição de moeda corrente ou de qualquer outro meio de pagamento, mas sim uma alternativa para criar um mercado para trocas de bens e serviços os meios e os fins serão atingidos se houver acolhimento e demonstrar o projeto que esta ferramenta funciona ao construir grupos de apoio e uso dela.

• Distribuição Direta de Renda

A Moeda Social Virtual – BitBem – por utilizar um registro único e exclusivo de identidade no Brasil permite que se aplique políticas de distribuição de renda assistencial ou referencial para segmentos que qualquer um possa eleger e, ter controle sobre o devido uso e destino dos valores.

Tal política de distribuição de Renda pode e poderá ser criada por qualquer instituição pública ou privada, ou ainda, por indivíduos que quiserem construir ou apoiar projetos com o uso desta Moeda Social Virtual – BitBem.

• Fortalecimento e desenvolvimento econômico

Voltada a Moeda Social Virtual – BitBem – à circulação de pequenos valores para construir e fortalecer economias locais e nacional permitirá resultados econômicos aos seus participantes e o compartilhamento de necessidades pessoais e/ou coletivas.

• Uma Economia Participativa

O modelo e utilização de uma Moeda Social Virtual – BitBem – permitirá o surgimento de uma Economia Participativa, solidária, popular e inclusiva onde a moeda tem uma finalidade simples de troca e com estas trocas gerar um valor em benefício às partes que compram, vendem, ou ainda que um valor aplicado em apoio e doação social, realmente foi destinado e entregue às pessoas necessitadas.

3 – MEIOS

1. BitBem – Moeda Social Virtual

A Moeda Social Virtual – BitBem – não representa um Ativo Financeiro aplicável senão em troca por bens ou serviços e não guarda (ela em si mesma) relação com mercados externos ou será aplicada em representações de operação valor (ações, moedas estrangeiras ou ativos.

O App E-MOEDA será o gestor destes valores convertidos de R$ (real) para B$(bitBem).

Todos os valores convertidos estarão custodiados em um banco oficial que cumpre as regras ditadas pelo Banco Central do Brasil

A empresa EPA – Economia Participativa Ltda. é e será a responsável legal pela gestão do App E-MOEDA e toda operação terá seu registro contábil assegurado através de declaração de Adesão disponível a todos os usuários.

• A empresa EPA – Economia Participativa Ltda. oferecerá a modalidade Colaborador: para todo e qualquer usuário que optar pelo uso da Moeda Social Virtual – BitBem – em suas trocas, compras ou vendas de bens ou serviços.

A empresa EPA – Economia Participativa Ltda. oferecerá a modalidade Investidor: para todo e qualquer usuário que optar pelo investir na empresa e no projeto de uso da Moeda Social Virtual – BitBem. Esta participação está descrita no Plano de Adesão disponibilizado no App E-MOEDA e no site. Esta participação será proporcional ao investimento em relação ao Resultado Econômico apurado anualmente de acordo com a Legislação Pública de Balanços Fiscais.

A empresa EPA – Economia Participativa Ltda. oferecerá a modalidade Doador: para todo e qualquer usuário que optar pelo uso do App E-MOEDA para distribuir qualquer benefício através do uso da Moeda Social Virtual – BitBem.

Estas regras e opções estão descritas no site: www.economiaparticipativa.org

• E-MOEDA – Aplicativo para venda de bens e serviços e outras formas de troca e distribuição de valor.

O App E-MOEDA será a ferramenta de uso para troca de BitBem por bens e serviços disponibilizados por qualquer pessoa dependendo para a aceitação de recebimento, um simples cadastro.

O App E-MOEDA serve para solicitar o resgate/troca de BitBem (moeda social virtual) por Real (moeda corrente nacional) mediante simples solicitação direta através dele que será o montante convertido de BitBens em Reais e deduzido apenas a taxa de serviço de transferência para o PIX cadastrado. (Taxa entre Empresa e Particular)

As transações realizadas através do aplicativo terão uma taxa de serviço de transferência que será cobrada do recebedor (deduzida do valor da transação).

• Apoio e não a substituição do Estado e de outras estruturas de trocas.

O Projeto de construção de uma Economia Participativa passa por uma transformação cultural deslocando a ideologia de acúmulo de valores e exploração de renda através de juros para uma ideologia de distribuição e participação de todos no desenvolvimento, na criação, no consumo e desenvolvimento econômico e social da coletividade.

4 – MENSAGEM

“A Riqueza não é das Nações e sim de cada uma das pessoas reais no Mundo” (Ricardo Oliveira)